Prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. 𝐀 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐞́ 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐩𝐞𝐧𝐬𝐢𝐨𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐦 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢́𝐜𝐢𝐨𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐩𝐨𝐮𝐩𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐨𝐮 𝐜𝐚𝐫𝐭𝐚̃𝐨 𝐦𝐚𝐠𝐧𝐞́𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐦 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐡𝐚́ 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐮𝐦…

Revisão de benefícios do INSS ganha fôlego no prazo Os aposentados e pensionistas não têm mais a limitação de 10 anos para solicitar a revisão do INSS. Decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais favoreceu os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo de 10 anos pode ser expandido…

Saque do abono PIS/Pasep

Três milhões de trabalhadores esqueceram de fazer o saque do abono PIS/Pasep 2020/2021 São pelo menos R$ 1,8 bilhão esquecidos nos cofres públicos, provenientes do abono salarial do último ano.   Neste último ano, três milhoes de trabalhadores não fizeram o saque do abono PIS/PASEP 2020/2021, deixando cerca de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos.…

Período de graça

A manutenção da qualidade de segurado se estende ao contribuinte individual, se comprovado que a cessação da atividade por ele exercida, ocorreu por causa involuntária. Desta forma, o segurado pode se valer da regra de prorrogação do período de graça , nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios. «Art. 15. Mantém a qualidade…

Notícia- STF retira ICMS

𝗦𝗧𝗙 𝗿𝗲𝘁𝗶𝗿𝗮 𝗜𝗖𝗠𝗦 𝗱𝗮 𝗯𝗮𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗮́𝗹𝗰𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗜𝗦/𝗖𝗼𝗳𝗶𝗻𝘀 𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗿 𝗱𝗲 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟭𝟳 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017.