Auxílio-doença negado pelo INSS? Saiba o que fazer

homem com pé engessado

Quando você fica temporariamente incapacitado para o trabalho em virtude de uma doença ou acidente, tem o direito de solicitar o auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Então você passa pela perícia, apresenta todos os documentos solicitados e cumpre a carência necessária. Porém, seu benefício é negado. Calma, sem pânico. Vamos explicar qual o melhor procedimento adotar para garantir o seu direito.

Por que o auxílio-doença é negado pelo INSS?

A solicitação de benefício pode ser negada por diversos motivos. O principal deles é a avaliação médica realizada por um clínico geral. Muitas vezes, o médico que avalia o solicitante não é especialista na patologia indicada, e por isso nega o auxílio-doença.

Você tem, então, três opções: aceitar a negativa, ingressar com recurso administrativo ou contratar um advogado para iniciar uma ação judicial. O recurso administrativo não costuma ser uma boa alternativa, já que seu caso será avaliado novamente por quem já lhe negou o benefício uma vez. Por isso, a maioria dos recursos é negada mais uma vez.

Então, se você teve o auxílio-doença negado pelo INSS, a melhor opção é ingressar com uma ação judicial.

Ação judicial

papéis de ação judicial

Essa é a melhor opção para recorrer de uma negativa do INSS. Você deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário para ingressar com a ação. Ela pode ser iniciada no mesmo momento da negativa do benefício.

Nesse caso, o juiz responsável pela ação indica um perito médico especialista na doença que o segurado possui. Assim, o médico terá condições de avaliar as limitações que ela impõe ao trabalho.

Munido do laudo médico, exames, atestados e demais documentos, o juiz dará a sentença final. Ele pode, ainda, conceder a antecipação de tutela, que é a concessão do benefício a partir daquele momento, mesmo antes do fim do processo judicial.

Valores retroativos

Quando você tem o auxílio-doença concedido por via judicial, pode receber, ainda, os valores atualizados do seu benefício desde o dia da solicitação no INSS. Esse pedido deve ser feito na ação judicial. Os retroativos não são concedidos para quem recorre por via administrativa.

Você teve o auxílio-doença negado pelo INSS? Entre em contato conosco agora mesmo e saiba como podemos ajudá-lo.

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