Tribunal Superior do Trabalho reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispensar, sem justa causa, uma executiva portadora de tuberculose. O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos pedidos de reintegração ou…

Operação da Polícia Federal custará ‘caro às marcas’, diz especialista

Grandes empresas citadas na Operação Carne Fraca, como JBS e BRF, já começaram uma ofensiva para recuperar sua imagem arranhada pelo caso diante de seus consumidores. Uma campanha maciça nas tevês, rádios e jornais já foi iniciada com as marcas mostrando seus funcionários declarando que utilizam os mesmos produtos que chegam à mesa dos brasileiros.…

Consumidor poderá contar com balança para conferir peso de produto lacrado

Os consumidores poderão contar, nos estabelecimentos comerciais, com balanças de precisão para que possam conferir o peso das mercadorias indicado nas embalagens de produtos lacrados. A determinação está prevista em projeto que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Pela proposta (PLS 21/2017), da…

Quem trabalha meio período ou é estagiário possui direito de receber seguro desemprego?

Duas dúvidas comuns sobre o recebimento do Seguro Desemprego: se estagiário e quem trabalha meio período tem direito a receber. O Seguro Desemprego é um direito dos trabalhadores contratados sob regime CLT. Como essas duas situações são bem específica, é normal que elas levantem dúvidas. E nós estamos aqui para dar as respostas. Estagiário tem…