Especialidades / Direito Empresarial

No Direito do Trabalho: Defendemos interesses de clientes em litígios trabalhistas, administrativos e judiciais. E ainda, atuamos nos mais diversos campos das relações trabalhistas, com a oferta de consultoria jurídica representação de clientes em negociações coletivas, situações de greve, fiscalização e auditoria. Nossa experiência abrange assuntos como:

  • Flexibilização e controle de jornada de trabalho;
  • Planejamento de cargos e salários, formas de remuneração variável e outros incentivos;
  • Dúvidas sobre incidências de adicionais e outros encargos trabalhistas e sociais sobre a folha;
  • Disciplina dos reflexos trabalhistas, promoções e alterações de cargos, funções, transferências, dúvidas na emissão de guias e documentação trabalhista em geral
  • Contratação e concessão de benefícios incentivados
  • Participação de empregados em lucros e resultados;
  • Rescisão de contratos;
  • Fechamento de unidades, PDV, e disciplina jurídica da segurança e medicina do trabalho;
  • Prevenção de acidentes e fiscalização;
  • Interdição de instalações e equipamentos.

No Direito das Obrigações (contratos e afins): Atuamos na orientação e assessoria na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais. Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em diferentes tipos de contratações:

  • Compra e venda, locação, comodato, arrendamento, representação comercial, agência, distribuição, fornecimento, empreitada, prestação de serviços, licença de uso, transferência de tecnologia, franquia, consórcio, parceria, renegociação e novação de dívidas, quitação, financiamento, empréstimo, cessão de créditos, assunção de dívidas, acordos de exclusividade e confidencialidade, memorandos de entendimentos, garantias reais e pessoais, e quaisquer outros contratos comerciais típicos ou atípicos.

A nossa experiência envolve também a elaboração de consultas e legal opinions sobre questões contratuais e de Direito Civil e Comercial em geral, tais como o inadimplemento e a execução de obrigações contratuais ou a resilição unilateral ou bilateral de contratos.

No Contencioso e Arbitragem: Atuamos assessorando nossos clientes na arbitragem e mediação; bem como também no contencioso bancário e financeiro; no contencioso comercial e empresarial; no contencioso envolvendo fato ou vício do produto; no contencioso regulatório.