Tive o auxílio maternidade negado. E agora?

O salário-maternidade é o benefício devido ao segurado por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

Deve-se o auxílio a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual e desempregadas.

O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção.

Algumas decisões já vêm reconhecendo o direito do pai receber o benefício, quando a mãe se ausenta.

Requisitos:

É essencial a qualidade de segurada, pois a justiça entende que não é preciso que a beneficiária esteja trabalhando.

Pagamento do benefício:

O pagamento é feito diretamente pelo INSS, porém para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo empregador, que posteriormente será ressarcido pelo INSS. O prazo é de até 120 dias, ou cessando de imediato no caso de óbito da segurada.

Procure seus direitos !

Caso tenha seu salário-maternidade negado, entre em contato com um advogado.

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